Geração de empregos; treinamento e capacitação de funcionários; desenvolvimento e participação em programas voltados para as áreas social, educacional e ambiental; investimento em melhorias estruturais e operacionais. Essas são algumas das contrapartidas que as empresas participantes do Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Espírito Santo (Compete-ES) oferecem ao governo e à sociedade em troca do benefício fiscal.
Exemplo disso é a capixaba Wine. Consolidada como o maior clube de assinaturas de vinhos do mundo, a empresa é participante do Compete-ES desde 2012 e vem investindo em melhorias constantes e na formação de mão-de-obra qualificada, alcançando resultados positivos.
Segundo o diretor financeiro da Wine, Alexandre Rodrigues Malta, são investidos R$ 8 milhões por ano nos centros de distribuições e prédios administrativos, a empresa é responsável por 400 empregos diretos e 100 indiretos e a renda gerada com encargos e benefícios dos trabalhadores (folha de pagamento) é de R$ 3 milhões por mês e R$ 45 milhões por ano.
“Para a aquisição de serviços e mercadorias são R$ 15 milhões anuais. E, a cada ano, nossa arrecadação de ICMS só cresce. Ano passado tivemos uma alta de 8% a 10% na arrecadação para o Estado”, comentou.
Malta destacou ainda os investimentos em desenvolvimento interno, com destaque para a área educacional. Um dos programas é o Wine Tech. Por ano, de 25 a 30 estudantes ou recém-formados da área de tecnologia passam por uma mentoria na empresa, trabalhando e sendo capacitados por, pelo menos, oito meses.
Outro projeto é o 60+, no qual foram contratados três profissionais da melhor idade recentemente. E o patrocínio a sete alunos por meio do Instituto Ponte, numa parceria que já dura mais de 10 anos. “Com a educação, podemos mudar uma pessoa, uma família e várias gerações”, comentou o diretor financeiro da empresa.
Quem também é optante do Compete-ES e que devolve os benefícios fiscais obtidos na forma de projetos sociais e ecológicos é a Cordis. A empresa, que surgiu em Colatina, tem uma filial em São Paulo e distribui seus produtos para todo o Brasil e para alguns países, é referência em paramentos, objetos e livros litúrgicos, imagens sacras, móveis, entre outros itens.
Socialmente responsável, direciona mensalmente parte de seus dividendos para a Cáritas Diocesana e o Fundo Diocesano de Solidariedade, e assim contribui ativamente para a sustentação e manutenção de suas instituições sociais.
Também é ecologicamente sustentável, já que os retalhos e aparas de tecidos e aviamentos, por exemplo, são enviados para entidades sociais que acolhem adolescentes, idosos e presidiários, para transformar esses resíduos em peças artesanais.
São assistidos, atualmente, projetos em Colatina, Sooretama, João Neiva, Aracruz, Pancas, Santa Teresa e outros municípios do Espírito Santo.
Entenda
Para quem não sabe, os participantes do Compete-ES passam a ter redução de ICMS. Para as empresas varejistas de venda não presencial, que podem vender diretamente para o consumidor final (seja ele pessoa física ou jurídica) de outros estados, por exemplo, a alíquota de ICMS é de 1,1%. Porém, também assumem o compromisso de aumentar a competitividade das empresas estabelecidas no Espírito Santo, em relação às similares de outras regiões do país investindo, para isso, em ações que resultem em seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável e na redução das desigualdades sociais e regionais.
Esse benefício fiscal perderia a validade em 2022, mas uma alteração do governo federal na legislação permitiu que os estados e o Distrito Federal estendessem as medidas até o final de 2032.
