Incentivos fiscais: como o Espírito Santo estimula atração de novos negócios e o crescimento empresarial

O Espírito Santo tem investido em incentivos fiscais para atrair e manter empresas na região, estimulando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Esses benefícios são fundamentais para tornar o estado uma alternativa competitiva frente a grandes centros industriais, como São Paulo e Minas Gerais.

Entre os principais programas estaduais de incentivo estão o Compete-ES e o Invest-ES. O Compete-ES beneficia mais de 2.400 empresas de diversos setores, como atacadistas, bares, restaurantes e o setor metalmecânico, oferecendo a redução da base de cálculo do ICMS ou crédito presumido. O Invest-ES, por sua vez, é voltado para empresas que desejam se instalar no estado, oferecendo diferimento e redução de ICMS mediante a apresentação de um projeto de investimento, detalhando o montante a ser investido e o número de empregos gerados.

No âmbito municipal, as prefeituras da Grande Vitória também oferecem incentivos. A Serra, por exemplo, conta com o programa Investe Serra, que concede redução e isenção de impostos como IPTU, ITBI e ISSQN para empresas que comprovem geração de empregos e valor agregado ao município. Além disso, há isenção de diversas taxas, como as de aprovação de projetos e licenciamento de funcionamento.

Vitória incentiva a revitalização da área central da cidade, reduzindo a alíquota do ISSQN de 5% para 2% para empresas de setores como arquitetura, ensino e advocacia que se instalem na região. Já Cariacica oferece até 90% de redução no ISSQN e IPTU para empresas que cumpram requisitos de geração de empregos e de manutenção de suas operações no município.

Resultados dessas ações

Segundo dados do governo do Estado, essas políticas de incentivo fiscal do Espírito Santo, somadas aos seus indicadores socioeconômicos, têm estimulado a implantação de novos projetos, modernização de negócios, a ampliação de empreendimentos, e, consequentemente, mais empregos.

No último trimestre de 2023, por exemplo, foram 200 novas empresas de diferentes setores da economia aprovadas no Compete-ES, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). Somado, o volume de investimentos em diversas regiões do Espírito Santo supera R$ 8,6 bilhões, com projeção de criação de cerca de 4.542 empregos.

E, para atender a demanda do Espírito Santo nos próximos três anos, será necessário qualificar 279,7 mil profissionais entre 2025 e 2027, segundo o Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Observatório Nacional da Indústria (ONI) da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O número contempla a necessidade de formação de 47,4 mil novos profissionais e de requalificação de 232,4 mil que já estão no mercado. A projeção leva em conta o crescimento da economia e do mercado de trabalho.

Segundo as projeções do Mapa do Trabalho, entre 2025 e 2027, as áreas com maior demanda por profissionais serão: Logística e Transporte (77,8 mil), com oportunidades para técnicos de controle da produção, motoristas de veículos de cargas, almoxarifes e armazenistas, entre outros; Construção (34,2 mil), para atuar como profissionais na operação de máquinas de terraplanagem, ajudante de obras civis, trabalhadores de estruturas de alvenaria, fundações, entre outros; Manutenção e Reparação (25,3 mil),para mecânicos de manutenção de veículos automotores, trabalhadores operacionais de conversação de vias permanentes (exceto trilhos), eletricistas de manutenção eletroeletrônica, e muito mais.

Além de Operação industrial (21,7 mil)), que são profissionais que atuam como alimentadores de linhas de produção, embalagem, etiquetagem, trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias; Metalmecânica (20,2 mil), com a necessidade de montadores de veículos automotores (linha de montagem); trabalhadores de soldagem e corte de ligas metálicas; trabalhadores da pintura de equipamentos, veículos, estruturas metálicas e de compósitos, e mais.

Toda essa instalação de novas empresas, aumento de produção e de movimentação também atinge a logística. Levantamento da Valor Setorial Logística mostra que, em 2023, as rodovias responderam por 63,4% do total de mercadorias transportadas no país, um aumento importante em comparação com anos anteriores.

Ou seja, esses programas não apenas atraem empresas de fora do estado, mas também ajudam as empresas locais a reduzir sua carga tributária, especialmente em momentos de crise econômica. E essa combinação de incentivos estaduais e municipais torna o Espírito Santo um ambiente de negócios favorável e competitivo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.

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