Compete-ES
Compete-ES
Com o apoio da Avenpes, em 25 de julho de 2012 o setor de venda não presencial foi incluído pelo governo do Espírito Santo no Programa de Competitividade Sistêmica – Compete-ES, criando incentivos para a instalação e o crescimento de empresas de e-commerce no Estado.
O Compete-ES é um programa de desenvolvimento e proteção à economia que prevê, através das Leis Nº 10.568 e 10.574/2016, uma redução de até 90% do ICMS para empresas nele inscritas.
Desde que foi criada, a Avenpes tem se empenhado em auxiliar empresas do setor a se adequarem aos regimes do programa e se fortalecerem no mercado, por meio do trabalho incessante de seus diretores e colaboradores.
Entre os requisitos necessários para que uma empresa possa contar com os benefícios do Compete-ES está a necessidade de manter um Centro de Distribuição no estado do Espírito Santo.
Clique aqui e faça parte desse importante programa de desenvolvimento da economia capixaba e das empresas de venda não presencial de todo o país.
Planilha de cálculo de ICMS
Se a sua empresa atua no estado do Espírito Santo, preencha os formulários abaixo para receber a planilha de cálculo de ICMS. Trata-se de uma ferramenta elaborada para facilitar a apuração do regime para venda não presencial especificamente no Espírito Santo.
Comunicado
Para mais informações sobre o uso das planilhas, leia o comunicado clicando no botão abaixo.
Planilha 01
Atende disposições relativas ao estorno efetivo de créditos, observando o que determina o art.530 LRI, §2º, inciso I.
Planilha 02
Atende disposições relativas ao estorno de créditos em critérios de proporcionalidade. Alternativa para empresas que não emitem, via sistema, relatório detalhando os créditos contidos em todos itens de saída com o benefício.
O Estado do Espírito Santo
O Espírito Santo é o estado com maior solidez fiscal do Brasil, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2020, elaborado pelo Centro de Liderança Pública. Dono de uma Nota A em gestão fiscal desde 2012 pelo Tesouro Nacional, recebeu 100 pontos em solidez fiscal, quase 20 pontos a mais que o segundo colocado.
Além da estrutura logística bem desenvolvida, com diversas opções de armazéns, portos e rodovias, do fácil acesso e escoamento para as regiões sul, sudeste, nordeste e centro-oeste do País, atingindo 60% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em um raio de até 1.200km, o Espírito Santo oferece um dos melhores custos logísticos do Sudeste, apresentando os melhores incentivos fiscais do País para empresas do ramo atacadista, e-commerce e para quem trabalha com importação, através do Compete, Invest, Fundap, entre outros.
Associe-se à Avenpes
Se sua empresa de venda não presencial ainda não está associada à Avenpes, é hora de se conectar a esta rede de negócios de alcance nacional.