Compete-ES
Compete-ES
Com o apoio da Avenpes, em 25 de julho de 2012 o setor de venda não presencial foi incluído pelo governo do Espírito Santo no Programa de Competitividade Sistêmica – Compete-ES, criando incentivos para a instalação e o crescimento de empresas de e-commerce no Estado.
O Compete-ES é um programa de desenvolvimento e proteção à economia que prevê, através das Leis Nº 10.568 e 10.574/2016, uma redução de até 90% do ICMS para empresas nele inscritas.
Desde que foi criada, a Avenpes tem se empenhado em auxiliar empresas do setor a se adequarem aos regimes do programa e se fortalecerem no mercado, por meio do trabalho incessante de seus diretores e colaboradores.
Entre os requisitos necessários para que uma empresa possa contar com os benefícios do Compete-ES está a necessidade de manter um Centro de Distribuição no estado do Espírito Santo.
Clique aqui e faça parte desse importante programa de desenvolvimento da economia capixaba e das empresas de venda não presencial de todo o país.
Planilha de cálculo de ICMS
Se a sua empresa atua no estado do Espírito Santo, preencha os formulários abaixo para receber a planilha de cálculo de ICMS. Trata-se de uma ferramenta elaborada para facilitar a apuração do regime para venda não presencial especificamente no Espírito Santo.
Comunicado
Para mais informações sobre o uso das planilhas, leia o comunicado clicando no botão abaixo.
Planilha 01
Atende disposições relativas ao estorno efetivo de créditos, observando o que determina o art.530 LRI, §2º, inciso I.
Planilha 02
Atende disposições relativas ao estorno de créditos em critérios de proporcionalidade. Alternativa para empresas que não emitem, via sistema, relatório detalhando os créditos contidos em todos itens de saída com o benefício.
O Estado do Espírito Santo
O Espírito Santo é atualmente reconhecido como referência em solidez fiscal e equilíbrio das contas públicas no Brasil. Pelo Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o estado conquistou o 1º lugar no pilar de Solidez Fiscal, mantendo desempenho destacado entre todas as unidades da Federação. Esse resultado reflete uma década de disciplina fiscal, com foco em indicadores como poupança corrente, gasto com pessoal, liquidez e resultado primário.
O estado também mantém a Nota A+ na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) concedida pelo Tesouro Nacional – incluindo avaliação positiva em endividamento, poupança corrente e liquidez – o que reforça sua saúde fiscal e credibilidade junto ao mercado e aos investidores.
Competitividade e infraestrutura
O Espírito Santo ocupa posições de destaque no ranking geral de competitividade e em pilares como infraestrutura e eficiência da máquina pública, o que contribui para um ambiente favorável aos negócios.
Sua posição estratégica no território nacional proporciona fácil acesso e escoamento para os principais mercados – Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste – facilitando operações logísticas e redução de custos. O estado possui uma vocação logística crescente, com portos modernos, redes rodoviárias e opções de armazenagem que atraem negócios de diferentes setores.
Incentivos fiscais e ambiente de negócios
O Espírito Santo oferece diversos programas de incentivo ao desenvolvimento econômico, como o COMPETE-ES, voltado à atração e expansão de investimentos produtivos, e outros incentivos que favorecem empresas dos setores atacadista, e-commerce, logística e importação, por meio de benefícios tributários e mecanismos de apoio ao crescimento.
O estado também foi pioneiro na criação de um Fundo Soberano, destinado a gerir recursos de forma sustentável e estratégica para projetos de longo prazo, promovendo segurança para investidores e para as futuras gerações.
Com uma gestão fiscal sólida, uma posição competitiva em infraestrutura e incentivos estruturados para atrair investimentos, o Espírito Santo se consolida como um dos estados mais organizados e atraentes para negócios no Brasil, destacando-se especialmente no equilíbrio das contas públicas e na capacidade de sustentar investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social.
Associe-se à Avenpes
Se sua empresa de venda não presencial ainda não está associada à Avenpes, é hora de se conectar a esta rede de negócios de alcance nacional.