A tributação está entre os grandes desafios das empresas de comércio eletrônico, especialmente em um cenário de mudanças na legislação, operações interestaduais e novas exigências fiscais.
Por que a AvenpesBR criou um Grupo de Trabalho Tributário?
Para ampliar a participação do setor nessas discussões e contribuir para a construção de soluções práticas, a Associação de Venda Não Presencial do Brasil (AvenpesBR) criou seu Grupo de Trabalho Tributário (GT Tributário).
A iniciativa reúne cinco profissionais com experiência nas áreas jurídica, contábil, tributária e empresarial: Aline Amorim, Diana Toledo, Efigenia Brasilino de Morais Cruz, Hélder Santos e Samir Nemer.
Sob a liderança da advogada tributarista Efigenia Brasilino, o grupo terá a missão de aprofundar discussões técnicas, acompanhar as mudanças na legislação e contribuir para a construção de um ambiente tributário mais simples, eficiente e seguro para as empresas do setor.
Para o presidente da AvenpesBR, Alexandre Malta, a criação do GT representa um avanço na atuação estratégica da associação, especialmente em um momento de transformações que exigem preparação e diálogo entre empresas, especialistas e poder público.
“Iniciamos mais um grande projeto na AvenpesBR, reunindo um grupo de profissionais altamente qualificados para construir propostas, desenvolver soluções práticas e identificar oportunidades para o comércio eletrônico. Nosso objetivo é enfrentar os desafios da Reforma Tributária e, ao mesmo tempo, explorar as oportunidades que surgem a partir das vocações econômicas e dos diferenciais competitivos do Espírito Santo”, destaca Malta.
Segundo Efigenia, a criação do GT responde à necessidade de ampliar a participação técnica da associação nas discussões sobre o futuro da tributação brasileira.
“O GT Tributário surgiu da necessidade de fortalecer a atuação técnica e institucional da AvenpesBR diante das transformações do sistema tributário brasileiro, especialmente da Reforma Tributária e de seus impactos sobre o comércio eletrônico, a logística e a competitividade empresarial”, explica.
Como o GT Tributário pretende apoiar as empresas de comércio eletrônico?
Além de acompanhar as mudanças na legislação, o GT Tributário pretende funcionar como um canal permanente de diálogo entre as empresas do comércio eletrônico, especialistas e instituições públicas.
A proposta é ouvir, organizar e encaminhar as principais demandas tributárias do setor, buscando soluções que tragam mais transparência, agilidade e segurança para as operações.
Com uma atuação técnica e colaborativa, o grupo também busca dar mais voz às necessidades do varejo digital e aproximar as discussões institucionais dos desafios enfrentados diariamente pelos empresários.
Quais impactos da Reforma Tributária serão analisados pelo grupo?
Uma das principais frentes de atuação será analisar como as mudanças tributárias afetam, na prática, as operações do comércio eletrônico. Questões relacionadas à formação de preços, custos operacionais, planejamento tributário, obrigações fiscais e competitividade estarão entre os temas que poderão orientar os estudos e debates.
O GT também terá a atribuição de elaborar propostas de aperfeiçoamento da legislação, acompanhar alterações legislativas e regulamentares, produzir conteúdo especializado e promover cursos, encontros e capacitações.
Outra função importante será o assessoramento técnico à Diretoria da AvenpesBR, ampliando a capacidade de participação da entidade em discussões com órgãos públicos e outras instituições.
Entre as prioridades está a elaboração de propostas técnicas para encaminhamento ao Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Reforma Tributária (GTFAZ), contribuindo para que as particularidades e necessidades do comércio eletrônico sejam consideradas nos debates sobre o novo sistema tributário.
“A principal expectativa é consolidar o GT como um espaço de referência técnica em tributação aplicada ao comércio eletrônico, contribuindo para um ambiente tributário mais simples, eficiente e juridicamente seguro”, destaca Efigenia.
Veja quais são as primeiras ações do GT Tributário da AvenpesBR
Embora esteja em fase inicial de estruturação, o GT Tributário já começou a trabalhar. Foram realizadas três reuniões técnicas para discutir questões relacionadas à tributação do comércio eletrônico, além de uma agenda institucional junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES).
A partir desse encontro com a Sefaz-ES, o grupo está desenvolvendo uma nota sobre os assuntos discutidos, dando continuidade ao diálogo institucional.
Para este ano, estão previstas quatro reuniões ordinárias, organizadas de acordo com um calendário semestral, além da participação em agendas institucionais e da promoção de atividades técnicas.
A programação também contempla cursos sobre a Reforma Tributária aplicada ao comércio eletrônico, debates com especialistas e eventos voltados aos desafios enfrentados pelas empresas na adaptação às novas regras.
Para Leila Moreira, a iniciativa reforça o compromisso da associação com a construção de projetos que gerem resultados para o setor. “É mais um importante passo da AvenpesBR na criação de grupos de trabalho que transformam conhecimento e colaboração em ações concretas. Temos muitas pautas pela frente e a expectativa de importantes entregas para os associados e para as empresas do varejo digital. Tenho muito orgulho de fazer parte da AvenpesBR e contribuir com seus projetos”, comenta.
Com a criação do GT Tributário, a AvenpesBR amplia sua atuação em uma das pautas mais importantes para o futuro do comércio eletrônico. A proposta é acompanhar as transformações tributárias de forma permanente, aproximando o conhecimento técnico das necessidades do mercado e fortalecendo a representação do setor nas discussões que podem influenciar sua competitividade nos próximos anos.
Em breve, a AvenpesBR publicará uma nota com informações sobre temas de interesse dos associados. A entidade também reforça a importância de acompanhar suas redes sociais e seus canais oficiais de comunicação para ficar por dentro das novidades e iniciativas do setor.
Os associados podem, ainda, encaminhar dúvidas e sugestões de temas tributários que impactem o comércio eletrônico. As contribuições poderão orientar a produção de conteúdos especializados e subsidiar discussões junto aos órgãos reguladores, fortalecendo a representação das demandas do setor.
Conheça os membros do GT Tributário da AvenpesBR
Efigenia Brasilino
Advogada tributarista, pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Médico e da Saúde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. É professora universitária nos cursos de Administração, Direito e Ciências Contábeis e sócia do Brasilino Advocacia e Consultoria. Representa o IBEF-ES no GTFAZ, lidera o Núcleo de Tributação Empresarial do IBEF-ES e integra o Instituto Líderes do Amanhã.
Aline Amorim
Graduada em Ciências Contábeis, com MBA em Gestão de Projetos. É fundadora da Mentoria Tributária e consultora especializada em comércio exterior, planejamento tributário e projetos de importação. Também é fundadora da EIBE Cosméticos.
Diana Toledo
Advogada, pós-graduada em Administração Tributária, ex-conselheira do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF/Sefaz-ES) e integrante do GTFAZ. É professora de pós-graduação, consultora tributária e palestrante com atuação nacional em ICMS, benefícios fiscais e Reforma Tributária.
Hélder Santos
Pesquisador e especialista em Contabilidade Financeira, Gestão Estratégica de Tributos e Análise de Dados. Doutor e mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP, é professor e membro do Laboratório de Contabilidade Societária da USP. Atua nas áreas de governança tributária, compliance, reestruturações societárias, ofertas públicas iniciais de ações (IPOs) e normas internacionais de contabilidade.
Samir Nemer
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), mestre e doutorando em Direito Tributário pela FGV Direito SP, com MBA em Direito Tributário pela FGV/Rio. Foi secretário de Estado do Governo do Espírito Santo e diretor jurídico da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes).
